GAZETA OFICIAL

MUNICÍPIO DE COIMBRA
Aviso n.º 5060/2010
Torna -se público que, por despachos proferidos pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Carlos Encarnação, foram renovadas as comissões de serviço, pelo período de 3 anos, nos termos previstos, no n.º 8 do artigo 21.º, artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, com
as alterações introduzidas pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, aplicada à Administração Local pelo Decreto -Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos -Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho e n.º 305/2009 de 23 de Outubro.
Por despacho de 10 de Novembro de 2009, Eng.º João Luís Matos Nogueira Garcia, como Chefe da Divisão de Estudos e Projectos, com efeitos ao dia 16 de Fevereiro de 2010.
Por despacho de 24 de Novembro de 2009, Eng.º António Serra Constantino, como Director do Gabinete de Protecção Civil e Segurança Municipal, com efeitos ao dia 19 de Janeiro de 2010.
Por despacho de 28 de Novembro de 2009, Dr.ª Maria José Basílio Pinho de Miranda, como Chefe de Divisão de Biblioteca e Arquivo Histórico, com efeitos ao dia 29 de Janeiro de 2010.
Por despacho de 30 de Novembro de 2009, Eng.º Luís Manuel Carlos Leal, como Director do Departamento de Gestão Urbanística e Renovação urbana, com efeitos ao dia 16 de Janeiro de 2010.
Por despacho de 06 de Janeiro de 2010, Eng.ª Maria Helena Pego Terêncio Martins Antunes, como Chefe de Divisão de Ordenamento e Estratégia, com efeitos ao dia 13 de Março de 2010.
Por despacho de 07 de Janeiro de 2010, Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos, como Directora do Departamento de Habitação, com efeitos ao dia 13 de Março de 2010.
Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, o presente processo está isento de visto prévio do Tribunal de Contas.
Paços do Município de Coimbra, 09 de Fevereiro de 2010. — Por Subdelegação, a Directora Municipal de Administração e Finanças, Maria Isabel Fraústo Antunes de Azevedo Veiga Ferrão, Dr