EDITAL DE GRAÇA

REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Data:     15/03/2010

Inicio:   15 HORAS

Local:   Sala das Sessões

 

 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

                   INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

1.              Intervenção do Senhor Presidente

2.              Intervenção dos Senhores Vereadores

 

ORDEM DO DIA

 

I-                ADMINISTRAÇÃO GERAL E RECURSOS HUMANOS

1.         Acta da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 01 de Março de 2010

2.         Zed Filmes – isenção de taxas

II-              FINANCEIRO

1.              Situação Financeira

2.              Coimbra Viva SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, S.A. – aumento do capital social

3.              Associação Escola da Música/ Filarmónica do Planalto – apoio

III-             ESTUDOS E PROJECTO MUNICIPAL DO PLANO

1.         3.ª Alteração às GOP e ao Orçamento para 2010 – conhecimento

2.              Repavimentação da Rua do Bairro Sousa Pinto e Arranjos Envolventes – alteração da operação de co-financiamento – conhecimento

3.              O livro científico dos séculos XVI e XVII no legado de António Luís de Sousa Henriques Seco – candidatura do projecto ao concurso aberto pela Fundação Calouste Gulbenkian – conhecimento 

IV-             DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E POLÍTICA EMPRESARIAL

1.              Mercado Municipal D. Pedro V – abertura excepcional no dia 02 de Abril (Sexta-feira Santa)

V-               PROTOCOLO E RELAÇÕES EXTERIORES

1.              APEP – Associação Portuguesa de Estudos do Protocolo – apoio

2.              Tuna Universitária de Coimbra – transporte

VI-             APOIO ÀS FREGUESIAS

1.         Cemitério de Santa Clara – remodelação – recepção provisória parcial

2.              Protocolos de Acordo – Delegação de Competências – Conservação e Limpeza de Vias e Infra-Estruturas Municipais – 2010

3.              Protocolo de Delegação de Competências 2009 – Junta de Freguesia de Almedina – alteração

VII-           CENTRO HISTÓRICO

1.         Reabilitação da Casa do Arco para Instalação da Casa da Escrita – trabalhos a mais

2.         Reabilitação da Casa do Arco para Instalação da Casa da Escrita – prorrogação de prazo

3.              Repavimentação e Remodelação de Infra-estruturas da Couraça dos Apóstolos – plano de segurança e saúde em obra – ratificação

4.              Repavimentação e Remodelação de Infra-estruturas da Couraça dos Apóstolos – substituição do director da fiscalização

5.              Imóvel sito na Travessa Couraça de Lisboa, n.º 6 a 8 – freguesia de Sé Nova – determinação de obras de conservação

6.              Imóvel sito na Travessa da Rua do Loureiro, n.º 2-4 – freguesia de Sé Nova – determinação de obras de conservação – ratificação

7.              Eventual exercício do direito de preferência na aquisição da fracção autónoma “C”correspondente ao prédio urbano sito na Rua da Alegria, n.º 79 – 1.º andar direito – freguesia de Almedina – ratificação

8.              Eventual exercício do direito de preferência na aquisição da fracção autónoma “D”correspondente ao prédio urbano sito na Couraça de Lisboa, n.º 43 – 3.ª garagem do r/chão – freguesia de Almedina – ratificação

9.              Eventual exercício do direito de preferência na aquisição da fracção autónoma “AH”correspondente ao prédio urbano sito na Avenida da Guarda Inglesa, n.º 1 – 1.º andar direito – freguesia de Santa Clara – ratificação

10.           Casa de Repouso de Coimbra, Fundação Particular de Solidariedade Social – dispensa ou redução de taxas

11.           Despachos relativos ao Gabinete para o Centro Histórico – Fevereiro – conhecimento

VIII-          GESTÃO URBANÍSTICA E RENOVAÇÃO URBANA

1.              Alternativa – Construções, Lda. – esclarecimento – Lomba de Chão do Bispo – Reg. n.º 5704 – conhecimento

2.              Cervejaria Arcos do Jardim – Gestão de Actividades Hoteleiras, Lda. – projecto de arquitectura/aditamento – Rua Alexandre Herculano, 37 – Reg.s n.º 5337/2010 e n.º 7638/2010

peças desenhadas: link 1 – link 2 – link 3 – link 4 – link 5

3.              João Manso Maia de Carvalho e outros – operação de loteamento – Quinta do Rolão – Reg. n.º 9113/2009

               peças desenhadas: link 1 – link 2

4.              Luís Manuel Marques Simões – aditamento/alterações – Quinta do Promotor – Coselhas – Santo António dos Olivais – Reg. n.º 14837/2009

               peças desenhadas: link 1 – link 2

5.              Abílio Gaspar Mendes e Victor Manuel G. Mendes – junção de elementos – Quinta da Várzea, Lote 4 – Reg. n.º 5985/2010

               peças desenhadas: link 1

6.              Joaquim Manuel da Silva Rosete – licença especial para conclusão de obras inacabadas – Quinta de São Jerónimo, Lote A19 – Santo António dos Olivais – Reg.s n.º 5227/2010 e 14663/2009

            peças desenhadas: link 1 – link 2 – link 3

7.              Pratagest – Investimento e Gestão, Lda. – licença especial para conclusão de obras inacabadas – Guarda Inglesa, Lote 10 – Reg. n.º 4057/2010

            peças desenhadas: link 1 – link 2

8.              Urbicró – Construções, Lda. – aditamento/alterações – alvará de loteamento n.º 588 – Lordemão – Santo António dos Olivais – Reg. n.º 14519/2009

            peças desenhadas: link 1 – link 2 – link 3

9.              Carlos Rodrigues Lopes – recepção de obras de urbanização – alvará de loteamento n.º 559/2008 – Mina do Bordalo – Reg. n.º 12861/2009

10.           Carlos Rodrigues Lopes – recepção de obras de urbanização – alvará de loteamento n.º 600/2008 – Mina do Bordalo – Reg. n.º 12862/2009

11.           Manuel Augusto Alves, Lda. – alteração da licença de loteamento – Moinho do Calhau – Reg. n.º 2480

            peças desenhadas: link 1 – link 2 – link 3

12.           A. Baptista de Almeida, Lda. – recepção definitiva e cancelamento da caução – Rua Luís de Camões – Santo António dos Olivais – Reg. n.º 01/2010/48073

   IX-          OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICIPAIS

1.              Colocação de sinalização de proibição de estacionamento de viaturas pesadas (camiões TIR) – Fornos-IC2

2.              Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – esclarecimentos – ratificação

3.              Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – erros e omissões do concurso (I) – ratificação

4.              Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – erros e omissões do concurso (II) – ratificação

5.              Via Estruturante Santa Clara/S. Martinho do Bispo – Ligação Quinta do Lagar/Centro de Saúde de Santa Clara – prorrogação de prazo

6.              Igreja de Sto. António dos Olivais – Remodelação dos espaços envolventes – 2.ª Fase – revisão de preços definitiva/conta final

7.              Escola do 1.º CEB da Palheira – Construção de um alpendre – revisão de preços definitiva/conta final

8.              Escola do 1.º CEB de Souselas – Construção do campo de jogos – revisão de preços definitiva/conta final

9.              Beneficiação da Escola do 1.º CEB de Brasfemes – revisão de preços definitiva/conta final

10.          Instalação e Sinalização de Lombas Redutoras de Velocidade – Marcação de Estradas e Dispositivos de Segurança – recepção provisória

11.          Escadas de Ligação entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Rua Paulo Quintela – recepção definitiva

12.          Construção da Sede da Junta de Freguesia e Posto Médico de Castelo Viegas – recepção definitiva

13.          Programa de Mobilidade Eléctrica – pontos de carregamento da Fase Piloto – rectificação

X-              DIRECÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

1.         Fundação Padre Manuel Antunes – licenciamento de suporte publicitário – isenção de taxas

XI-             EDUCAÇÃO, ACÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA

1.              Rede Social de Coimbra – Diagnóstico Social do Concelho de Coimbra – conhecimento

2.              Escolas Secundárias José Falcão e Infanta D. Maria – apoio

3.              Dia Mundial da Árvore – Mata Nacional do Choupal – transportes

4.              Escola do 1.º CEB de Ribeira de Frades – transporte

5.              Escola do 1.º CEB de Montes Claros – transporte

6.              Escolas do 1.º CEB de Casconha, Feteira, Cernache, Palheira, Assafarge, Valongo, Antanhol e S. Bartolomeu – transporte

7.              EB 2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia – transporte

8.              Escola Secundária José Falcão – transporte (Aeroporto da Portela)

9.              Escola Secundária José Falcão – transporte (Barragem da Aguieira e Mortágua)

10.           Jardim de Infância dos Olivais – transporte

11.           Escola Secundária de Avelar Brotero – transporte

12.           Escola Secundária Infanta D. Maria – transporte

13.           Jardins de Infância de Almas de Freire, Póvoa de S. Martinho e de S. Bento – transporte

14.           EB 2,3 de Taveiro, Dr.ª Maria Alice Gouveia e de Ceira – transporte – alteração da data – conhecimento  

XII-           DESPORTO JUVENTUDE E LAZER

1.               Associação Humanitária – “Memórias e Gentes” – apoio

2.               Coimbra Brazilian Jiu-Jitsu – apoio

3.               Secção de Ginástica da AAC – apoio

4.               Colégio da Imaculada Conceição – apoio

5.               Associação Desportiva e Cultural da Adémia – apoio

6.               Clube de Ténis de Coimbra – apoio

7.               Fundação Miguel Escobar Escola de Futebol Social – apoio

8.               Olivais Futebol Clube – apoio

9.               Núcleo de Andebol do Colégio da Imaculada Conceição – apoio

10.           Comissão Central da Queima das Fitas – apoio

11.           Associação de Basquetebol de Coimbra – isenção de taxas

12.           Secção de Desportos Náuticos da AAC – isenção de taxas

13.           Secção de Basquetebol da AAC – transporte  

14.           ADETOC – transporte

15.           Comité Regional de Rugby do Centro – transporte

16.           Centro Norton de Matos – transporte

17.           Secção de Ginástica da AAC – transporte – ratificação

18.           Secção de Patinagem da AAC – transporte

19.           Secção de Basquetebol da AAC – transporte – ratificação

20.           Secção de Rugby da AAC – transporte – ratificação

21.           Olivais Futebol Clube (Basquetebol Seniores Masculinos) – transporte  

22.           Olivais Futebol Clube (Basquetebol Seniores Femininos) – transporte

23.           Clube Portugal Telecom – transporte – aditamento

24.           Secção de Rugby da AAC – transporte – aditamento

25.           Sport Clube Conimbricense – transporte – aditamento  

XIII-         AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1.         ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos – protocolo

XIV-          HABITAÇÃO

1.              Paulo Wilson da Fonseca Francês Maia – renovação do contrato de comodato

2.              José Piedade dos Santos – renovação do contrato de comodato

3.              Domingos Pinto – realojamento do agregado familiar

4.              Ulisses Maia – realojamento do agregado familiar

5.              Idalina Vieira Martins Simões – realojamento do agregado familiar – revogação de deliberação

6.              Maria da Conceição Santa Fragona Silva – contrato de comodato

7.              Hermínia Geraldo da Silva Matos – posse administrativa

XV-           CULTURA

1.               Coro de Professores de Coimbra – atribuição de Medalha de Mérito Cultural

2.               Prémio Literário Miguel Torga – constituição do júri

3.               Feira do Livro – Edição 2010

4.               Jazz ao Centro – Encontros Internacionais de Jazz de Coimbra 2010

5.               II Festa da Arrufada/XI Mostra de Arte e Cultura Popular da Região de Coimbra/III Encontro de Sabores e Tradições – isenção de taxas

6.               Promoção da X Edição da Feira do Bolo de Ançã – isenção de taxas

7.               Fundação Inês de Castro – Festival das Artes 2010 – apoio

8.               Festival das Artes – apoio

9.               Teatrão – Teatro para a Infância de Coimbra – apoio

10.           Centro de Artes Visuais – Encontros de Fotografia – apoio

11.           Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa – protocolo

12.           Orquestra Clássica do Centro – protocolo

13.           Alma Azul – aquisição de livro

14.           Campo da Comunicação – aquisição de livro

15.           Nova Vega – aquisição de livro

16.           Direcção Regional de Cultura do Centro – transporte

17.           Memórias de Santa Cruz – dados estatísticos – conhecimento

 

 

ADENDA

 

1 –       Sociedade Imobiliária Quinta das Varandas, S.A. – aditamento/alterações – Quinta das Varandas – Reg. n.º 11123/2009

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